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A import√Ęncia da preserva√ß√£o do meio ambiente nos destinos turisticos

A import√Ęncia da preserva√ß√£o do meio ambiente nos destinos turisticos


PALESTRA PROFERIDA PELO DEPUTADO SARNEY FILHO "A IMPORT√āNCIA DA PRESERVA√á√ÉO DO MEIO AMBIENTE NOS DESTINOS TUR√ćSTICOS", DURANTE O SEMIN√ĀRIO DE ECOTURISMO, REALIZADO EM S√ÉO LUIS-MA, EM 04 DE MAIO DE 2003. (REPRESENTADO PELO VEREADOR IVAN SARNEY)

Senhores membros da mesa,
Senhoras e senhores.

Foi para mim¬† motivo de grande honra, como filho desta terra, ter sido convidado para participar do 2¬ļ Festival Maranhense de Turismo e do 1¬ļ F√≥rum Maranhense de Ecoturismo. √Č com satisfa√ß√£o que deseja agradecer a todos, aa TC Baluz Congressos e Eventos, aas autoridades oficiais do estado, ao Sebrae, aas ag√™ncias e operadoras de turismo, aos empres√°rios e estudantes que aqui se encontram esta oportunidade de poder proceder aa apresenta√ß√£o de um tema ao qual atribuo grande relev√Ęncia para o processo de desenvolvimento nacional.

Sempre fui um entusiasta do crescimento do Ecoturismo em nosso Pa√≠s, mesmo antes de meu per√≠odo como Ministro de Estado do Meio Ambiente. Desse modo, discorrer sobre o tema do " Ecoturismo e a Import√Ęncia da preserva√ß√£o ambiental nos destinos tur√≠sticos " constitui , antes de tudo, uma responsabilidade que tenho¬† perante meus concidad√£os maranhenses. Espero,¬† poder estar aqui emprestando uma contribui√ß√£o v√°lida ao crescimento deste importante segmento do turismo neste estado que tanto admiro e quero .

I) O contexto brasileiro.
Com um territ√≥rio de 8,5 milh√Ķes de quil√īmetros quadrados, nosso Pa√≠s det√©m uma variada gama de ecossistemas, e de paisagens s√≥cio-culturais, o que nos habilita a sermos um dos pa√≠ses mais expressivos tanto no que diz respeito turismo de massa, sen√£o tamb√©m na modalidade do ecoturismo.

E ineg√°vel que dispomos de um acervo verdadeiramente extraordin√°rio onde se encontram a floresta amaz√īnica, ocupando cerca de 3,5 milh√Ķes de km2, com recursos h√≠dricos incompar√°veis e abrigando a maior biodiversidade tropical do planeta; uma regi√£o de cerrados, com vegeta√ß√£o de savana, estendendo-se por aproximadamente 2 milh√Ķes de km2, contemplando tamb√©m uma rica fauna e flora; o Pantanal, considerado a maior √°rea alagavel do mundo, com 150.000 km2, com uma fauna extremamente diversificada, e apresentando um dos maiores potenciais tur√≠sticos do Pa√≠s; a caatinga, reconhecida como a regi√£o mais seca do territ√≥rio nacional, cobrindo a maior parte do nordeste brasileiro.

Dispomos ainda da Mata Atl√Ęntica que margeia o litoral brasileiro do Rio Grande do Norte at√© o in√≠cio do Rio Grande do Sul, uma √°rea violentamente antro- pizada, e que hoje det√©m pouco mais de 5% de sua cobertura vegetal. Contempla uma ampla variedade c√™nica, com montanhas, rios e cachoeiras, cavernas, bem como uma vegeta√ß√£o exuberante onde a ressaltam as orqu√≠deas e brom√©lias; da mata de arauc√°rias, ou seja, a floresta subtropical do sul do Pa√≠s, a qual tem sido igualmente objeto de grande devasta√ß√£o.

N√£o menos expressivas s√£o as in√ļmeras forma√ß√Ķes geol√≥gicas, particularmente no interior do Brasil, que apresentam cavernas de tipos variados; ao longo de nosso litoral encontram-se tamb√©m ricas √°reas de manguezais, vegeta√ß√£o de restinga, os campos rupestres, as √°reas de cocais, os campos do Rio Grande do Sul, uma infinidade de praias arenosas e rochosas, arrecifes de corais, dentre outras forma√ß√Ķes.

Esta imensa riqueza incontrast√°vel nos distingue no plano internacional, ao mesmo tempo em que nos indica um caminho a seguir no desenvolvimento sustent√°vel, qual seja, o de buscar os maiores benef√≠cios econ√īmicos, sociais e ambientais aproveitando essa voca√ß√£o natural. O turismo respons√°vel e o ecoturismo constituem, assim, vias essenciais a serem bem trabalhadas no √Ęmbito do esfor√ßo nacional de lograr um pa√≠s economicamente equilibrado e socialmente justo.

II) O contexto maranhense.

Se o Brasil como um todo reflete essa grande diversidade de ecossistemas e de cen√°rios s√≥cio-culturais, o estado do Maranh√£o, em particular, apresenta a maior variedade de biomas em seu territ√≥rio, envolvendo um representativo segmento de floresta amaz√īnica, um rico litoral, regi√Ķes de cerrados e p√Ęntanos, al√©m de √°reas de deserto e do maior banco de corais da Am√©rica Latina. √Č verdadeiramente not√°vel o potencial do estado tanto para o turismo quanto para o ecoturismo.

Em Alc√Ęntara, assim como em S√£o Lu√≠s, deparamo-nos com extraordin√°ria riqueza s√≥cio-cultural fruto de um passado colonial que reflete as culturas francesa e portuguesa. S√£o Jos√© do Ribamar, al√©m de centro de peregrina√ß√£o, conta tamb√©m com um belo balne√°rio. O Parque Nacional dos Len√ß√≥is Maranhenses constitui um s√≠tio √ļnico com mais de 150.000 hectares de areias brancas, dunas, e lagos de √°guas doces e cristalinas. A regi√£o j√° √© conhecida internacionalmente, e sem d√ļvida alguma, representa um dos cen√°rios naturais mais atrativos no mundo. Em Carolina, encontramos forma√ß√Ķes geol√≥gicas extraordin√°rias com cachoeiras, cavernas e grutas com inscri√ß√Ķes rupestres. Outras atividades tur√≠sticas podem igualmente ser exploradas em regi√Ķes como Pa√ßo a do Limiar, Imperatriz, Barreirinhas, Tutoia, Balsas, dentre outras.

III) O ecoturismo. Conceito .

A maior parte dos textos oficiais brasileiros conceitua o ecoturismo como " um segmento da atividade tur√≠stica que utiliza de forma sustent√°vel o patrim√īnio natural e cultural, incentiva sua conserva√ß√£o e busca a forma√ß√£o de uma consci√™ncia ambientalista atrav√©s da interpreta√ß√£o do meio ambiente promovendo o bem-estar das popula√ß√Ķes envolvidas, respeitando ao mesmo tempo a integridade cultural dessas comunidades locais ".

Esta defini√ß√£o fundamenta-se sobre tr√™s pilares: o da sustentabilidade dos recursos culturais e naturais, o pressuposto de uma base de preserva√ß√£o do ecossistema e a responsabilidade com o bem-estar das popula√ß√Ķes locais.

A" The International Ecoturism Society-TIES " evoca ainda outro elemento para caracterizar o ecoturismo, qual seja o da figura da " viagem responsável ", deixando evidenciado que o visitante ecoturista deve ter um engajamento com a causa da preservação do meio ambiente quer natural, quer cultural.

O interessante na intera√ß√£o entre o homem e o ambiente √© que, nessa cadeia, todos t√™m a ganhar. Ganha-se com a conserva√ß√£o do patrim√īnio, com a amplia√ß√£o de conhecimentos e da consci√™ncia ecol√≥gica, e com a melhoria das condi√ß√Ķes s√≥cio-econ√īmicas das popula√ß√Ķes locais.

Reconhece-se que o ecoturismo bem planejado constitui alternativa econ√īmica bastante vi√°vel para regi√Ķes nas quais os ecossistemas sofrem press√£o, e onde os recursos econ√īmicos s√£o escassos para atender √†s necessidades sociais.

Especialistas internacionais ressaltam ter o ecoturismo um grande foco no aprendizado e na descoberta da natureza, pois a atividade consiste em viajar para " regi√Ķes naturais n√£o contaminadas, com o objetivo espec√≠fico de estudar, admirar, e apreciar o cen√°rio de suas plantas e animais silvestres, bem como qualquer manifesta√ß√£o cultural ". Como, em geral, os ecoturistas est√£o primeiramente interessados em melhorar seu conhecimento, necessitam dispor de informa√ß√£o sofisticada, estudos cuidadosos, e documenta√ß√£o que lhes proporcionem esse salto qualitativo no aprendizado (Filion, Eagles, Ceballos, Lascurain e outros).

IV) Ecoturismo: as estimativas de mercado.

Para a melhor compreens√£o do fen√īmeno do ecoturismo, √© importante proceder a uma sucinta avalia√ß√£o de seus impactos econ√īmicos. Embora n√£o se disponha de dados estat√≠sticos precisos sobre este segmento da atividade tur√≠stica, o que se atribui aa " novidade " desta modalidade, podemos chegar, pelo exerc√≠cio de aproxima√ß√Ķes, a alguns n√ļmeros que se revelam expressivos.

√Č a partir dos n√ļmeros globais do turismo em geral que podemos estabelecer estimativas sobre o movimento mundial do ecoturismo.

De acordo com a Organiza√ß√£o Mundial do Turismo, em 2001, o interc√Ęmbio tur√≠stico envolveu algo em torno dos 693 milh√Ķes de viajantes, envolvendo recursos da ordem de 463 bilh√Ķes de d√≥lares. A europa recolheu a metade desse montante; as Am√©ricas ficaram com 17,7%, assim como as regi√Ķes do leste da Asia e do Pac√≠fico; a √Āfrica e o Oriente M√©dio detiveram aproximadamente 2,5%.

Estudiosos internacionais estimam que, atualmente, do volume total de neg√≥cios gerado pelo turismo global, 7% correspondem ao Ecoturismo, ou o turismo da natureza. E esta modalidade tem tido um incr√≠vel crescimento anual que varia entre 10% e 30% dependendo das regi√Ķes do planeta. Nos √ļltimos tempos, a varia√ß√£o percentual mais expressiva envolve os fluxos para a √°rea da Asia e do Pac√≠fico. Grosso modo, o ecoturismo gera receitas anuais da ordem de 40 bilh√Ķes de d√≥lares, e apresenta uma tend√™ncia de forte crescimento.

Esta tend√™ncia se cristaliza ao se levar em conta uma an√°lise das motiva√ß√Ķes que v√™m orientando o turismo internacional. As pesquisas apontam que entre 40 e 60% dos turistas demonstram interesse na natureza, entendida esta como a observa√ß√£o de cen√°rios e da flora; entre 20 e 40% encontram-se aqueles cujo foco da aten√ß√£o reside na observa√ß√£o de animais selvagens.

Dados interessantes foram levantados numa pesquisa das entidades " The Sage Group" e¬† " Tourism Research Group". Eles constataram que no Canad√°, por exemplo, entre adultos a partir de 65 anos, os tr√™s maiores interesses tur√≠sticos constituem a hist√≥ria e a cultura (85%), o meio ambiente (82%), e as observa√ß√Ķes ao ar livre (70 %); para a mesma popula√ß√£o norte-americana, pois √≠ndices indicam a hist√≥ria e cultura com 100%, o meio ambiente e com 95%, em observa√ß√£o ao ar livre com 75%.

Para os alem√£es, as visitas aos cen√°rios naturais constituem o maior foco de interesse. Os japoneses que se destinam ao Canad√°¬† teem por objetivo principal o meio ambiente. Franceses e brit√Ęnicos que igualmente visitam o Canad√° s√£o motivados pelos parques nacionais, pelas belezas c√™nicas e pela interessante vida selvagem.

Para se ter uma id√©ia mais concreta da contribui√ß√£o do ecoturismo particularmente em pa√≠ses em desenvolvimento, vale mencionar que o Qu√™nia conta com uma receita anual m√©dia da ordem de 400 milh√Ķes de d√≥lares, e a Costa Rica, percebe aproximadamente 600 milh√Ķes de d√≥lares com as visitas aas suas florestas nativas.

V) Ecoturismo: instrumento de combate à pobreza.

O ecoturismo constitui importante atividade na geração de emprego e renda, sendo, portanto, elemento essencial no combate à pobreza, em especial nos países em desenvolvimento. De acordo com a Organização Mundial do Turismo, a atividade propicia que consumidores de países desenvolvidos comprem mercadorias de locais remotos, propiciando a ampliação do mercado de consumo para as comunidades locais. Abre, igualmente, importantes postos de trabalho nas atividades meio e fim, dinamizando os setores de serviços e de construção civil.

√Č importante observar que para cada posto de trabalho direto gerado na ind√ļstria tur√≠stica, s√£o criados em m√©dia 3,2 empregos indiretos. Al√©m disso, o desenvolvimento do ecoturismo favorece a fixa√ß√£o do homem em seu habitat natural, minimizando os efeitos da migra√ß√£o que, na maioria das vezes, em vez de trazer riquezas somente aumenta as frustra√ß√Ķes nas popula√ß√Ķes deslocadas.

Vale notar que a Organiza√ß√£o Mundial de Turismo abriu, recentemente, uma janela de oportunidade para apoiar os esfor√ßos dos pa√≠ses em desenvolvimento no que diz respeito ao fomento do ecoturismo. A iniciativa, que foi lan√ßada durante a C√ļpula sobre o Desenvolvimento Sustent√°vel de Joanesburgo, em 2002, focaliza, sobretudo, aquelas regi√Ķes onde as popula√ß√Ķes sobrevivem com menos de US$1 por dia. Ela objetiva, atrav√©s do turismo sustent√°vel, criar oportunidades para os pobres, e envolve outras organiza√ß√Ķes do sistema da ONU, como a UNCTAD e o PNUD.

Denominada -ST-EP- " turismo sustent√°vel-elimina√ß√£o da pobreza ", a iniciativa est√° baseada em tr√™s componentes: a) uma Funda√ß√£o Internacional cujo objetivo √© o de buscar recursos financeiros de fontes privadas, filantr√≥picas e governamentais; b) uma base de pesquisas para a identifica√ß√£o de princ√≠pios, a aplica√ß√£o de modelos, e o estabelecimento de v√≠nculos necess√°rios √† atividade; c) um quadro operacional capaz de incentivar e promover boas pr√°ticas entre empresas, organiza√ß√Ķes n√£o-governamentais , consumidores e comunidades.

O programa entrou em operação neste ano de 2003, e a meu ver, tende a ser uma contribuição valiosa aos projetos ecoturísticos. Minha recomendação a todos os que desejam desenvolver iniciativas nessa área é de que contactem a referida Organização.

A OMT disp√Ķe ainda de um centro de educa√ß√£o para o turismo sustent√°vel, proporcionando treinamento e pesquisa, al√©m de certifica√ß√£o que objetiva qualificar programas e prover acesso a um grande n√ļmero de produtos e servi√ßos nessa √°rea .

VI) O ecoturismo no Brasil.

No Brasil, a explora√ß√£o do ecoturismo √© recente. H√° pouco, os operadores de turismo, ambientalistas, as comunidades locais e os diferentes n√≠veis de governo passaram a avaliar a import√Ęncia dessa atividade como alternativa de conserva√ß√£o ambiental e fonte de renda.

Em 1994, os setores federais do meio ambiente e da ind√ļstria, com√©rcio e turismo conclu√≠ram a elabora√ß√£o de um documento com " diretrizes para uma pol√≠tica nacional de ecoturismo ". Em 1995, o Minist√©rio do Meio Ambiente, atrav√©s da Secretaria de Coordena√ß√£o da Amaz√īnia, foi incumbido de estruturar o ecoturismo em nosso Pa√≠s, com √™nfase na citada regi√£o, e seus trabalhos passaram envolver n√£o s√≥ o setor p√ļblico e privado, sen√£o tamb√©m as organiza√ß√Ķes n√£o-governamentais.

São os seguintes os princípios que orientam a base da atividade no Brasil:
a) promover e desenvolver o turismo com bases cultural e ecologicamente  sustentáveis;
b) promover e incentivar investimentos na conservação dos recursos culturais e naturais utilizados;
c) fazer com que a conserva√ß√£o beneficie materialmente comunidades envolvidas, pois somente servindo de fonte de renda alternativa estas se tornar√£o aliadas de a√ß√Ķes conservacionistas;
d) operar o segmento turístico com critérios de mínimo impacto para permitir que o mesmo seja uma ferramenta de proteção e conservação ambiental e cultural;
e) educar e motivar pessoas atrav√©s da participa√ß√£o e atividades que possibilitem a consci√™ncia da import√Ęncia da conserva√ß√£o das √°reas naturais e culturais .

Foi tendo presente esses antecedentes, e confiante nas potencialidades brasileiras para o ecoturismo que determinei, na minha ent√£o qualidade de Ministro de Estado do Meio Ambiente, maior urg√™ncia na conclus√£o dos estudos necess√°rios para a contrata√ß√£o de recursos internacionais visando a apoiar financeiramente um programa para o desenvolvimento do ecoturismo na Amaz√īnia-O PROECOTUR.

No ano 2000, ainda em minha gest√£o no MMA, logrou-se assinar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID- um contrato pelo valor de 200 milh√Ķes de d√≥lares que inclu√≠a uma fase de pr√©-investimentos de 13,8 milh√Ķes de d√≥lares. A implementa√ß√£o do projeto demandaria tr√™s anos.

A estratégia para a fase de pré-investimento fundamentou- se na conservação dos recursos naturais e da diversidade biológica naquela região como elemento central do programa. Definiu- se que seriam financiados vinte estudos de gestão para as áreas de proteção estaduais e federais, podendo igualmente serem criadas novas unidades.

Os estudos versariam sobre a demanda e a capacidade de carga dos ecossistemas envolvidos, focalizando aspectos como a recrea√ß√£o p√ļblica, a recrea√ß√£o comercial, educa√ß√£o, pesquisa cient√≠fica, abrigos contra a chuva, pesca esportiva e ecoturismo. Esses trabalhos tratariam tamb√©m da infra-estrutura em pequena escala tanto no interior das √°reas selecionadas quanto em seu entorno. Estavam previstas, num per√≠odo de tr√™s anos, a conclus√£o dos planos de manejo abrangendo uma √°rea de 9,1 milh√Ķes de hectares.

Essa estratégia implica quatro momentos capazes de permitir a necessária consistência ao programa como um todo. São elas:
a) planejamento para √°reas privatizadas: os trabalhos visam a determinar os recursos naturais e/ou atrativos para o ecoturismo, incluindo aspectos culturais como s√≠tios arqueol√≥gicos; a vantagem competitiva internacional a fim de assegurar a sustenta√ß√£o da atividade no mercado; acessos por via a√©rea, terrestre ou mar√≠tima, e equipamentos b√°sicos para recep√ß√£o de turistas em aeroportos; instala√ß√Ķes hoteleiras adequadas; compromissos dos governos estaduais em apoiar financeiramente o programa, facilitando atividades administrativas e de consultoria e promovendo articula√ß√Ķes com os setores privados, organiza√ß√Ķes n√£o-governamentais e as comunidades locais.
b) aloca√ß√£o de recursos para o planejamento: foram definidos cinco planos-mestres para cada √°rea priorizada nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Par√°, Rond√īnia e Tocantins. Determinei igualmente o planejamento para o estado do Maranh√£o, que j√° se encontra em execu√ß√£o.
c) investimentos básicos: sobre uma base piloto os recursos se destinam a: criação de portos fluviais para o embarque dos ecoturistas; construção de postos de guarda avançados para a proteção das áreas naturais; centros de visitantes e áreas de lazer; obras para proteção de cavernas e outros locais que estejam sendo visitados e degradados; instalação de cercas de proteção para os sítios arqueológicos.
d) treinamento em ecoturismo: tendo em vista que a capacita√ß√£o constitui elemento primordial nessa atividade, sobretudo diante do grau de exig√™ncia dos ecoturistas, o treinamento rigoroso de todos os indiv√≠duos que participam desse processo √© recomendado. A esse respeito, foram concebidos tr√™s programas modulares de treinamento e sete cursos envolvendo as seguintes √°reas principais: princ√≠pios gerais do ecoturismo; planejamento de projetos ecoturisticos; diretrizes de melhores pr√°ticas em ecoturismo; licenciamento ambiental para atividades de neg√≥cios de ecoturismo; financiamento de atividades de ecoturismo; estat√≠sticas e informa√ß√Ķes tur√≠sticas; gerenciamento das √°reas protegidas; e workshops orientados para os investidores em ecoturismo.

Al√©m dessas atividades, foram criados a n√≠vel estadual os comit√™s de fortalecimento locais, que atuam como √≥rg√£o de assessoramento na prepara√ß√£o de informa√ß√Ķes b√°sicas, sele√ß√£o de locais e de consultas √†s comunidades. Denominados " grupos t√©cnicos operacionais ", eles s√£o integrados por representantes municipais de planejamento e/ou turismo, operadores tur√≠sticos, funcion√°rios de entidades voltadas para o meio ambiente, representantes de organiza√ß√Ķes n√£o-governamentais, e das comunidades , e membros do setor hoteleiro.

O PROECOTUR √© parte integrante do Programa Turismo Verde, e tem car√°ter estruturador, objetivando preparar a regi√£o para atrair investimentos. O pressuposto b√°sico √© o de que o programa criar as condi√ß√Ķes para que o setor privado possa investir com seguran√ßa nas atividades de ecoturismo, promovendo a cria√ß√£o de produtos e roteiros competitivos internacionalmente.

N√£o obstante os m√©ritos desse programa, o mesmo tem sido dificultado por for√ßa das restri√ß√Ķes financeiras haa tempo vigentes. Tomando-se o exerc√≠cio de 2003, havia sido aprovado no or√ßamento geral da uni√£o um montante de 20,3 milh√Ķes de reais para o PROECOTUR. Desse total, a lei or√ßament√°ria anual autorizou um disp√™ndio de t√£o somente 3,6 milh√Ķes de reais. Mas o decreto n¬ļ 4591, 10 de fevereiro √ļltimo, reduziu ainda mais esses recursos estabelecendo um limite m√°ximo de at√© US$128.800 a serem gastos at√© dezembro pr√≥ximo.

Os contingenciamentos no triênio 2000/ 2002 também contribuíram para que o programa tivesse um bom andamento mais lento, o que obrigou a uma reestruturação de seu cronograma com inequívocas perdas em todos os níveis, tanto operacionais quanto administrativos. Se está perdendo, inclusive, mão-de-obra que havia sido qualificada para trabalhar especificamente na área do ecoturismo .

At√© fevereiro de 2002, o PROECOTUR desembolsou apenas 2,7 milh√Ķes de d√≥lares, valores que se situam bem aqu√©m das reais necessidades e das responsabilidades do pa√≠s no que diz respeito ao desenvolvimento do turismo ecol√≥gico, com efeitos negativos sobre o bem-estar de todas as comunidades envolvidas nessa atividade.
Com os poucos recursos dispon√≠veis, posso a asseverar que o programa tem a seu cr√©dito uma s√©rie de realiza√ß√Ķes de significado. Foram conclu√≠dos 3 planos de desenvolvimento ecoturistico nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Roraima, bem como o estudo de viabilidade de empreendimentos ecoturisticos do p√≥lo Cant√£o, no estado do Tocantins. Encontra-se em fase de conclus√£o o plano de desenvolvimento ecoturistico do p√≥lo de Tapaj√≥s, no Par√°. Foram realizados 21 projetos de infra-estrutura, sendo que seis outros est√£o em andamento. Foram terminadas tr√™s obras em Mato Grosso e Tocantins,5 encontram-se em andamento no Par√° e Tocantins, e 9 est√£o em processo de licita√ß√£o no Amazonas.

No tocante à capacitação, foram treinadas 944 pessoas através de 23 oficinas de sensibilização.

E preocupante reconhecer que o prazo para encerramento do contrato do programa ser√° em agosto do corrente, o que compromete v√°rias a√ß√Ķes j√° em andamento como a estrat√©gia de turismo sustent√°vel para a Amaz√īnia Legal, bem como a proposta de estrat√©gia de desenvolvimento do turismo sustent√°vel para a regi√£o, essenciais na elabora√ß√£o do planejamento da fase subsequente do PROECOTUR. De todo modo, e a fim de permitir o seguimento das atividades, a coordena√ß√£o do PROECOTUR j√° solicitou, formalmente, os procedimentos cab√≠veis para que o contrato possa ser estendido at√© agosto de 2005.

Vejo, no entanto, que o importante aqui n√£o se trata da mera reestrutura√ß√£o de um cronograma, mas sim de uma execu√ß√£o consciente de toda uma s√©rie de atividades que t√™m por finalidade contribuir para o processo de desenvolvimento sustent√°vel da imensa regi√£o amaz√īnica.

E √© por tais motivos que considero importante que nos estados envolvidos com o PROECOTUR seja criada uma consci√™ncia firme em defesa do programa, gerando uma sinergia capaz de alavancar a necess√°ria vontade pol√≠tica para permitir que as a√ß√Ķes em prol do desenvolvimento do turismo sustent√°vel na Amaz√īnia n√£o sofram solu√ß√£o de continuidade.

Em nome do Partido Verde, do qual sou l√≠der na C√Ęmara Federal, estou decidido a endividar o melhor dos meus esfor√ßos pelo prosseguimento dessa iniciativa, mas para tanto devo contar com o respaldo pol√≠tico de todos os estados diretamente vinculados .

VII) A preservação do meio ambiente nos destinos turísticos.

Várias iniciativas que se referem aa preservação do meio ambiente nos destinos turísticos já foram por mim elencadas nos diferentes segmentos da presente palestra, sobretudo quando comentei a respeito de concepção política e do próprio PROECOTUR. Mas é evidente que esse aspecto requer uma focalização mais precisa.

Primeiramente, gostaria de ressaltar a necessidade de un enfoque cooperativo relacionado ao planejamento e elabora√ß√£o de pol√≠ticas. Nesse particular, cabe-nos examinar de que modo o ecoturismo pode servir a preserva√ß√£o da biodiversidade e de como esta √ļltima pode apoiar o ecoturismo. Por mais simples que esta equa√ß√£o possa parecer, o fato √© que os conflitos s√£o comuns quando passamos ao planejamento setorial, e n√£o raras s√£o as vezes em que os conflitos de interesses aparecem envolvendo os atores privados tur√≠sticos, as ag√™ncias governamentais de meio ambiente, as organiza√ß√Ķes n√£o-governamentais e as pr√≥prias comunidades locais. √Č necess√°rio que todos colaborem em torno de um ideal comum.

Não menos importante é buscar fazer com que o planejamento, as iniciativas e as políticas de ecoturismo também possam ser levadas em conta em outros segmentos do turismo, capaz de promover uma mudança de atitude pela incorporação de valores e princípios da sustentabilidade. Esta é uma ótica que aponta na direção de se lograr o turismo sustentável como um todo.

No planejamento do ecoturismo torna-se essencial o estabelecimento de um sistema de zonas protegidas de forma assegurar a prote√ß√£o da biodiversidade. A esse respeito √© importante discutir adequadamente a quest√£o do tamanho dessas √°reas, buscando, sempre que poss√≠vel, evitar a fragmenta√ß√£o. A elabora√ß√£o de mapas detalhados contemplando os s√≠tios mais significativos, as amea√ßas ou press√Ķes e outras vari√°veis espaciais s√£o relevantes em documentos dessa natureza.

A capacita√ß√£o adequada constitui elemento- chave desde a fase de planifica√ß√£o at√© a opera√ß√£o do s√≠tio. O recurso aa coopera√ß√£o internacional revela-se interessante para melhorar os n√≠veis de treinamento. De particular import√Ęncia √© a forma√ß√£o das autoridades locais, aos povos ind√≠genas e outros agentes interessados.

E recomend√°vel, igualmente, pr√°ticas que levem aa conserva√ß√£o de energia, da √°gua e de outros recursos, buscando reduzir os res√≠duos e favorecer a utiliza√ß√£o de materiais que n√£o sejam importados de outras regi√Ķes. Tamb√©m cabe esfor√ßo no sentido de se obter op√ß√Ķes de transporte sustent√°vel.

Numa outra ordem de idéias, é adequado fomentar a sensibilização sobre a preservação da biodiversidade entre as comunidades locais e os visitantes. Vários estudos realizados têm indicado que muitas comunidades locais não compreendem devidamente o valor da biodiversidade, havendo portanto necessidade de um esforço esse respeito. Quanto aos ecoturistas, é fundamental que os mesmos sejam informados da impossibilidade de certas práticas a exemplo da obtenção de alguns " souvenirs " como a extração de fósseis, ou mesmo a apropriação indevida de elementos da flora e fauna que podem constituir atos de biopirataria,

E fundamental que o ecoturismo n√£o tenha efeitos negativos, e que as atividades no s√≠tio adotem pr√°ticas e diretrizes de m√≠nimo impacto. A prop√≥sito, cabe lembrar que a Organiza√ß√£o Mundial do Turismo vem desenvolvendo um modelo de avalia√ß√£o de impacto que inclui custos ambientais e sociais, al√©m dos benef√≠cios econ√īmicos.
Esse modelo, acessível a todos os países que desejarem examinar sua aplicação, parece interessante por levar em conta as seguintes variáveis:
a) o custo do emprego perdido pelo setor agrícola en favor do aumento na atividade turística;
b) o dano causado no ecossistema;
c) o impacto sobre biodiversidade;
d) os efeitos sobre a população local de uma possível inflação decorrente da utilização de bens serviços necessários como infra-estrutura de acolhimento aos ecoturistas .

N√£o se deve desprezar tampouco as an√°lises que busquem avaliar os aspectos qualitativos da cultura aut√≥ctone submetida ao impacto do ecoturismo. √Č importante que a cultura aut√≥ctone seja preservada, e n√£o passe a sofrer a influ√™ncia de modismos foraneos que possam prejudicar a sua autenticidade. A descaracteriza√ß√£o de uma comunidade tende a trazer conseq√ľ√™ncias negativas para as atividades do ecoturismo, inclusive, podendo por um termo ao pr√≥prio neg√≥cio .

Caberia tamb√©m assinalar que as atividades tur√≠sticas desenvolvidas pelas comunidades locais devem ser concebidas como complementares √†s atividades econ√īmicas tradicionais. Isto se torna necess√°rio por dos motivos: para multiplicar os v√≠nculos entre o ecoturismo e a economia tradicional como a agricultura, a pesca, e o artesanato, e para evitar que a economia e o n√≠vel de emprego na localidade n√£o dependa em excesso do turismo.
Ainda do ponto de vista econ√īmico, gostaria de lembrar a import√Ęncia da assist√™ncia governamental √†s micro empresas locais, atrav√©s da concess√£o de micro cr√©ditos e de incentivos para que sigam atuando em favor da sustentabilidade. Nesse contexto, cabe salientar ainda que a √™nfase deve ser colocada na melhoria qualitativa do s√≠tio a fim de permitir aumentar o valor econ√īmico percebido por cada visitante. Nas atividades ecotur√≠sticas o importante n√£o √© aumentar o volume de turistas, mas sim, dispor de um produto de excelente qualidade com pre√ßos correspondentes.

VIII) Conclus√£o.

O mercado para o ecoturismo cresce em todas as partes do mundo. Requer especializa√ß√£o e deve, necessariamente, ser inclu√≠do nas atividades de planejamento e gest√£o econ√īmica do estado a fim de permitir n√≠veis crescentes de prote√ß√£o ambiental, bem como de satisfa√ß√£o para todos os lados envolvidos.

O produto ecotur√≠stico diferencia-se dos demais nessa cadeia por buscar oferecer ao visitante uma compreens√£o aut√™ntica dos patrim√īnios natural e cultural da regi√£o, beneficiando igualmente as comunidades locais. Contribui, portanto, para a conserva√ß√£o da natureza ao mesmo tempo em que proporciona o bem-estar daqueles que visitam o s√≠tio e das popula√ß√Ķes que neles residem.

A qualidade das instala√ß√Ķes e servi√ßos de uma √°rea protegida, de um parque, e a rela√ß√£o entre a gest√£o dos visitantes e as pol√≠ticas de conserva√ß√£o constituem elementos vitais para o √™xito do empreendimento.

Mas n√£o se deve perder de vista a import√Ęncia da avalia√ß√£o e dos impactos reais e potenciais do ecoturismo sobre o meio ambiente, a sociedade e a cultura.

Como j√° disse antes, eu pessoalmente, assim como os demais integrantes da bancada do Partido Verde no Congresso Nacional estamos conscientes da necessidade de fomentar o ecoturismo em nosso Pa√≠s, n√£o s√≥ pelas oportunidades que se abrem para ampliar o leque da conserva√ß√£o de nosso importante patrim√īnio natural e cultural, sen√£o tamb√©m por permitir ampliar a base de gera√ß√£o de emprego e renda, t√£o necess√°ria no combate aa erradica√ß√£o da pobreza e, por via de conseq√ľ√™ncia, da fome.

O PV est√° plenamente identificado com a causa do desenvolvimento do ecoturismo no Brasil, de tudo far√° ao seu alcance para permitir que novas janelas de oportunidade para o desenvolvimento sustent√°vel sejam abertas para favorecer nosso meio ambiente e a qualidade de vida de nossas popula√ß√Ķes.

Muito obrigado.

 

Sarney Filho

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