Últimas Notícias

STJ firma cooperação com Meio Ambiente Destaque

Compromisso faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública, que tem por finalidade disseminar práticas sustentáveis  nas instituições.


LETÍCIA VERDI

“Todos sabemos que o mundo já não aguenta mais a maneira como se retira da natureza aquilo que é preciso para se manter o padrão de vida atual. É preciso que se mude a maneira tanto de produzir, quanto de consumir. E não se muda hábitos em escala de proporções continentais se não for individualmente”. Com essas palavras, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sensibilizou os presentes à cerimônia de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Assinado por Sarney Filho e pela presidente do STJ, ministra Laurita Hilário Vaz, o acordo prevê ações conjuntas de disseminação, capacitação e divulgação dos temas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) por todo o Brasil. Na ocasião, o STJ renovou a adesão à A3P e recebeu um certificado de adesão ao programa A3P do MMA.

Acesse as fotos

Segundo a presidente do STJ, os eixos fundamentais da A3P abraçados pelo tribunal tem como objetivo estimular a adoção de atitudes e procedimentos que levem á reflexão dos problemas socioambientais “O uso racional dos recursos naturais e bens públicos, a gestão integrada dos resíduos gerados e a melhoria na qualidade de vida nas dependências dessa corte têm como resultado a eficiência dos gastos e dos serviços prestados à sociedade”, destacou Laurita Vaz.

O ACT, com vigência de dois anos, prevê responsabilidade conjunta do MMA e do STJ em promover cursos e liberar servidores para ministrar aulas e palestras sobre o tema sustentabilidade na administração pública em todo o Brasil. O MMA firmou outros dois acordos semelhantes neste ano: um com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outro com o Banco Regional do Extremo Sul.

A A3P tem, ao todo, 338 parcerias firmadas. Em 2017, foram fechadas 25, e 18 processos estão em andamento. É no Judiciário que a Agenda tem o maior número de adesões: 29.

AGENDA AMBIENTAL

A A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente que tem por objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da Agenda Ambiental demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

O programa se destina aos órgãos públicos das três esferas: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e nem sanção para quem não segue as suas diretrizes.

 


Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
(61) 2028-1227/ 1311/ 1437
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Envie um Comentário

Preencha os campos obrigatórios antes de enviar.