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Em 2009, fui selecionado como um dos melhores representantes na Câmara dos Deputados, conforme votação realizada com a participação de 176 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional.

Brasil, 08 de Fevereiro de 2012

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Sarney Filho - Biografia Completa Imprimir E-mail

O Deputado José Sarney Filho nasceu a 14 de junho de 1957, em São Luís, Estado do Maranhão. Iniciou sua vida pública aos 21 anos, elegendo-se Deputado Estadual. Depois elegeu-se Deputado Federal por seu Estado natal, cargo para o qual foi reeleito nos cinco períodos seguintes e só se afastou para exercer os cargos de Secretário de Estado e Ministro do Meio Ambiente.

 

Tem tido atuação relevante como Parlamentar, na defesa dos interesses do Maranhão e também na defesa dos interesses maiores do País. Sempre teve posições firmes e claras em defesa da democracia e de temas nacionais relevantes. Assim foi na defesa das eleições diretas e da reforma agrária, na luta pela convocação de uma constituinte soberana, no impeachment do Collor e na defesa da anistia dos demitidos pelo seu Governo. Na Assembléia Nacional Constituinte, vale dizer, teve participação ativa, como coordenador do Grupo Parlamentar para Estudos da População, foi um dos autores dos dispositivos que tratam do planejamento familiar.

 

No que diz respeito ao Maranhão, ressalta-se sua luta intransigente para reverter a discriminação histórica de que a região tem sido vítima. Nesse aspecto, quando presidiu a mais importante Comissão do Congresso Nacional, a Comissão de Orçamento (encarregada de distribuir os recursos da União), pode triplicar a destinação de recursos para o seu Estado e para as regiões Norte e Nordeste.

 

Sua atuação na área ambiental não é menos significativa, a começar pela apresentação pioneira, em 1983, de Projeto de Resolução que culminou na criação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados. Nessa Comissão, da qual é membro titular desde 1990 e foi presidente no período 1995/1996, quando providenciou a primeira publicação, em português, da Agenda 21, aprovada na Conferência do Rio em 1992, e teve participação decisiva na discussão e votação de proposições extremamente relevantes para a área ambiental, como as que originaram a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental, da qual como Relator, foi o autor do substitutivo que gerou a lei em vigor, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Lei de Crimes Ambientais, bem como o Projeto de Lei sobre a Mata Atlântica.

 

Tem atuado, também, como membro titular ou suplente, em outras comissões permanentes da Câmara dos Deputados, entre as quais, Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Comissão de Direitos Humanos e Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional. Destaca-se, sobretudo, sua atuação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da qual foi Presidente, em 1996, e Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias á LDO em 1997. Promoveu, durante esse período naquela Comissão, amplo debate nacional sobre o orçamento da União, com audiências públicas em vários Estados da Federação.

 

Além disso, participou de várias outras comissões especiais e externas, entre as quais, Comissão Especial do PL n° 2695/95 - Eleições de 1998, Comissão Externa Demarcação de Terras Indígenas, da qual foi Presidente de 1995 a 1998, Comissão Externa para Acompanhar Invasão do Parque Nacional do Iguaçú-PR, da qual foi coordenador, Grupo de Trabalho Encarregado de Acompanhar a Situação do Incêndio de Roraima, em 1998 e em 2003, do qual foi Relator, e Grupo de Trabalho Encarregado de Acompanhar o Acidente Ecológico em Cataguases-MG, em 2003. Nesta Legislatura, é membro da Comissão Especial destinada a avaliar a PEC 41/2003 à Reforma Tributária, na qual tem defendido a inclusão da variável ambiental, inclusive com a apresentação de diversas emendas.

 

Entre as CPIs nas quais atuou, sobressai-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "Investigar o Tráfico Ilegal de Animais e Plantas Silvestres da Fauna e da Flora Brasileiras é CPITRAFI?, da qual foi Relator. É membro titular, atualmente, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "Investigar fatos relacionados à Pirataria de Produtos Industrializados e à Sonegação Fiscal".

 

Em 1997, liderou a criação da Frente Parlamentar Ambientalista para o Desenvolvimento Sustentável, a qual coordenou até 1999, quando foi nomeado Ministro do Meio Ambiente. Exerceu o cargo de Ministro por três anos, com atuação reconhecida pelas demais pastas do governo, por diversos organismos internacionais e pela sociedade civil organizada. Destaca-se, em sua gestão como Ministro, a revitalização do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, a aprovação da Lei n° 10.400, que criou a Carreira de Especialista em Meio Ambiente e permitiu a criação de mais de 2.300 vagas para Concurso Público, beneficiando os servidores do IBAMA e do Ministério, bem como a criação de inúmeras unidades de conservação, incluindo o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

 

Como cidadão, parlamentar e Ministro de Estado, José Sarney Filho vem realizando incessante trabalho na defesa do meio ambiente, atuando diretamente no combate a incêndios florestais, agressões a unidades de conservação e ações de biopirataria. Suas iniciativas têm em vista a preservação de nossos ecossistemas a partir do incentivo a alternativas econômicas que valorizem os recursos ambientais e promovam a inclusão social, pois acredita ser este o caminho capaz de permitir a continuidade da civilização e a melhoria da qualidade de vida para todos.

 

Essa dedicação tem-lhe valido a concessão de inúmeras comendas, medalhas e títulos de cidadão honorário, bem como o convite para participar de ações ambientais de outros setores, sendo, atualmente, Conselheiro do CONAMA-MMA e membro do Conselho Consultivo da RENCTAS.

 

Em 2002 filiou-se ao Partido Verde, tornando-se líder da bancada em vários períodos, entre 2003 a 2009. Liderou ações do partido contra propostas do Executivo e do Legislativo que ameaçam o meio ambiente, como a aprovação da produção de produtos transgênicos (OGMs) sem estudo de impacto ambiental, e desde 2008 as iniciativas de segmentos do setor ruralista que querem alterar o Código Florestal e outras leis para flexibilizar os desmatamentos no país.

 

Desde 2003 coordena a bancada do Maranhão no Congresso Nacional articulando as ações dos parlamentares para a aprovação de propostas e de projetos no Legislativo e no Executivo voltados para o Estado.

 

Em 2007 revitalizou os trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista e foi escolhido para coordená-la. A Frente conseguiu reunir mais de 300 deputados e senadores e cumpre uma agenda ampla com os grupos de trabalhos que atuam com o apoio de representantes da sociedade civil.

 

Em 2009 participou da Conferência Mundial do Clima, em Copenhague e teve aprovado projeto de sua autoria que criou a Política Nacional do Clima.

 

Endereços e telefones dos gabinetes do Deputado Sarney Filho


DF

Endereço em Brasília: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gab. 202

70160-900 Brasília - DF

(61)3215 5202/ 3215 3202/ 3215 1202

(61)3215 2202 (FAX)

MA

Endereço no Maranhão

Rua Boa Esperança Nº 113 - Turu

São Luís - MA

(98)3248-2094 / 3248-4659