Rafael Paixão
Repórter
Ex-ministro do Meio Ambiente, o líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, Sarney Filho (MA), diz que a gestão de Marina Silva na pasta foi a possível, mas critica algumas políticas da ex-ministra. Em entrevista exclusiva ao CADERNO BRASÍLIA, ele diz que o Plano Amazônia Sustentável (PAS) é equivocado, que a divisão do Ibama, como a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, foi um erro, e que o Brasil deveria ser mais agressivo no combate ao aquecimento global. Sarney Filho nasceu em São Luís, tem 40 anos e é formado em Direito. Foi deputado estadual entre 1979 e 1982, quando se elegeu deputado federal, tendo sido reeleito seis vezes. Ocupou a Secretaria de Assuntos Políticos do Maranhão (1988-1990) e o Ministério do Meio Ambiente (1999-2002). É filho do ex-presidente José Sarney. Já pertenceu à Arena, PDS e PFL.

Qual sua avaliação sobre a saída da Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente?

Se não tivéssemos uma imediata substituição pelo Carlos Minc, e se nessa substituição não tivesse ficado claro que alguns pontos importantes da política de combate ao desmatamento na Amazônia iriam permanecer, aí talvez devêssemos ficar bastante preocupados. Mas não sei se por causa da reação nacional e internacional à saída da Marina Silva, o presidente Lula agiu rápido. E o ministro Carlos Minc já afirmou que um dos pontos mais importantes na sua gestão é fazer valer a decisão do Conselho Monetário Nacional de não aprovar financiamento de empreendimentos na região da Amazônia Legal que não estejam com sua regularidade ambiental em dia. Isso é o fundamental. Se isso fosse modificado estaria claramente posto que a ministra Marina Silva saiu porque queriam mudar a política para a Amazônia. Enquanto isso não acontecer, e torço para que não aconteça, vamos ter um novo gestor, com uma nova visão, mas dentro dos mesmos princípios da gestão da Marina Silva.

Qual sua expectativa sobre o Carlos Minc?

O Minc vai manter os princípios das políticas da Marina Silva, mas vai impor seu método de trabalho, que é pessoal. Acredito que, pela experiência que teve como deputado estadual e secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, ele vai poder ter um estilo diferenciado da ministra Marina Silva. É uma questão de gerenciamento. Acredito que ele possa queimar etapas no processo de licenciamento ambiental. Desde que não fira a legislação, tudo bem.

Como secretário de Meio Ambiente no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Minc acelerou a concessão de licenças ambientais. O senhor acredita que ele poderá fazer o mesmo no Governo federal?

São situações, legislações, impactos ambientes e órgãos muito diferentes. Mas acredito que ele tem condições sim de impor o seu modo pessoal de gestão e dessa maneira pode apressar procedimentos. Isso é possível sim, mas não quero afirmar categoricamente, porque as circunstâncias são muito diferentes.
O ministro Carlos Minc defendeu o uso das Forças Armadas para defender a Amazônia. O senhor concorda?
Plenamente a favor. Inclusive sou autor de uma proposta de emenda constitucional que prevê justamente que as Forças Armadas, em casos de incêndio e ameaças às unidades de conservação, possam intervir. Acredito que o Exército e a sociedade precisam modernizar o tipo de pensamento: a nossa guerra agora é contra a destruição da nossa biodiversidade e o aquecimento global. Então, usar nossas Forças Armadas nessa guerra a favor da vida no planeta e das pessoas é muito importante.

Como o senhor viu a matéria do «New York Times» defendendo a internacionalização da Amazônia?

Isso surgiu depois da demissão da Marina Silva. Isso reforça uma percepção que eu tenho: a única maneira que temos de perder a nossa soberania sobre a Amazônia será no dia que em que a comunidade internacional perceber que não estamos cuidando da Amazônia. Coisa que hoje não ocorre.

Qual sua avaliação sobre o Plano Amazônia Sustentável (PAS), um dos motivos da saída da Marina Silva, já que a coordenação do programa foi entregue ao ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos)?

O ministro Carlos Minc já anunciou que não vê problema no fato de o ministro Mangabeira Unger coordenar o PAS. Mas eu acredito que o PAS tem um equívoco estrutural, pois ele parte do princípio que o desenvolvimento da Amazônia deve se dar como se deu o desenvolvimento tradicional no resto do país ao longo desses anos. A minha visão, e de muitos ambientalistas, é que a Amazônia deve ter um modelo diferenciado de desenvolvimento no qual se priorizem os serviços ambientais prestados pelo bioma, pela floresta. Esses serviços ambientais são prestados não só somente ao Brasil, mas ao mundo. A Amazônia é um dos grandes refrigeradores do mundo no momento em que o aquecimento global é comprovadamente decorrente da ação humana. Então, a Amazônia se tornou estratégica no combate ao aquecimento global. Por isso, o Brasil deveria ser agressivo numa política internacional, buscando recursos para o pagamento desses serviços que esse bioma presta, e ao lado disso, sinalizando de uma maneira mais forte qual o modelo de desenvolvimento que deseja para a Amazônia. Na visão do Partido Verde, do qual sou líder na Câmara dos Deputados, o Governo deveria declarar imediatamente o «Desmatamento Zero» e promover um zoneamento ecológico-econômico sob metodologia unificada no bioma e não nos estados.

O Governo deveria ter sido mais agressivo no combate ao aquecimento global?

O Governo brasileiro deveria assumir uma postura de liderança internacional e para isso bastava que ele tivesse uma política de maior redução do desmatamento. Hoje somos o quarto maior emissor de gases do efeito de estufa do mundo por causa das queimadas e do desmatamento da Amazônia. Então basta diminuir o desmatamento para diminuir a emissão de gases. Com isso, o Brasil assumiria uma liderança no combate ao aquecimento global.

Qual o balanço o senhor faz da gestão da Marina Silva?

A gestão da Marina foi a possível. Não foi a melhor nem a ideal. Ela foi uma brava resistente num momento em que grande parte do Governo pregou o desenvolvimento a grande custo.
Mas o desmatamento aumentou nos últimos anos.
A Marina deu seguimento a ações que já haviam sido implementadas, intensificou essas ações, e também houve um avanço na tecnologia de detectar o desmatamento em tempo real. Quando eu era ministro, essa detecção em tempo real não existia. Tínhamos uma perspectiva a cada ano e aí que poderíamos agir. Hoje, com o Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), o Governo pode ter mais agilidade na ação de combate.

Como o senhor viu a divisão no Ibama com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade?

O PV votou contra, porque não foi a criação de um novo órgão, foi a divisão de um órgão que já existia, o que enfraqueceu a ação dos dois. Temos que tratar de fortalecer tanto o Ibama como o Instituto Chico Mendes.

Qual sua avaliação sobre a Medida Provisória 422/08, que trata da regulamentação fundiária da Amazônia Legal, aprovada pela Câmara?

Na medida que você legaliza uma ocupação irregular, em que não se está desmatando, a primeira coisa que vai se fazer é desmatar. Vai aumentar o desmatamento. E se legaliza um crime quando, por medida provisória, se legaliza uma ocupação de terra.

A Frente Parlamentar Ambientalista defende propostas «verdes» para a reforma tributária. Do que se trata?

Iremos centrar esforços em duas linhas centrais: incluir no texto constitucional a possibilidade de concessão de incentivos fiscais às empresas que reduzem os impactos e criar a contabilidade ambiental da União, com a definição de valores do patrimônio natural do país. É necessário inserir mecanismos na Constituição para que seja possível conceder incentivos tributários a quem desenvolve ações positivas para o meio ambiente. Estamos colocando uma série de emendas, dentre elas a mais importante é dos princípios do poluidor-pagador, ou seja, quem gerar resíduos poluidores deverá pagar pelo dano que causar ao meio ambiente, e do não-poluidor recebedor, que garante incentivo ou prêmio a todo agente público que deixar de poluir.

Qual a posição da equipe econômica?

Eles não foram receptivos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a proposta de reforma tributária já estava pronta. A alegação tem sido, ao que parece, de que o tema deve ser regulado por leis complementares e outras normas infraconstitucionais. O Partido Verde discorda desse posicionamento e pretende manter e fortalecer a proposta da reforma tributária ecológica, apoiando a iniciativa original da área ambiental do Governo.