Precisamos desmatar a Amazônia para crescer ou precisamos da Amazônia para que o crescimento seja consolidado?
Usei esta frase durante a Vigília pela Amazônia, realizada há poucos dias no Senado Federal, que contou com a participação de várias comissões, incluindo a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, ocasião em que foi entregue o manifesto "Amazônia Para Sempre".
Não se trata de mais um manifesto de românticos ativistas ambientais, como podem pensar alguns. Na verdade, o documento, que já conta com mais de dois milhões de assinaturas, reflete exatamente a opinião do povo brasileiro, como revela pesquisa recente do Datafolha, segundo a qual 94% dos brasileiros preferem que haja menor produção e que as matas fiquem em pé.
Infelizmente, parte importante do Poder Executivo e do Congresso Nacional está atuando em direção oposta ao que quer a sociedade. Este provavelmente é um dos períodos mais críticos para a legislação ambiental brasileira desde a aprovação da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente; seguramente, é o pior momento desde a Assembléia Nacional Constituinte.
De um lado, o Governo tenta, por todos os meios, atropelar a legislação ambiental, sendo o mais recente exemplo a edição do Decreto 6.848/2009, que limita ao máximo de 0,5% do valor do empreendimento (do qual se excluem, entre outras despesas, as relativas aos programas ambientais do empreendimento) a taxa de compensação ambiental que as empresas têm de pagar. Vale lembrar que em 2008 o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do limite de 0,5% (mínimo, de acordo com a Lei 9.985/2000), uma vez que o valor da compensação deveria ser fixado de acordo com o impacto ambiental da obra.
De outra parte, a maioria do Congresso Nacional não se tem limitado a corroborar as propostas governamentais, mas tem ido além, propondo retrocessos ainda piores das normas ambientais, como as armadilhas incluídas, na Câmara dos Deputados, às Medidas Provisórias 450/2008, 452/2008 e 458/2009. Se confirmadas pelo Senado Federal, novas ameaças pairam sobre a Amazônia, por meio de afrouxamento das normas sobre licenciamento ambiental de hidrelétricas e rodovias, e da regularização fundiária de grandes áreas.
É preciso reconhecer que o atual cenário mundial, em que se conjugam a crise ambiental, traduzida especialmente pela constatação da gravidade da mudança do clima, e a crise econômica, representa também condição ímpar para a adoção de um modelo de desenvolvimento verdadeiramente sustentável. Se aparentemente estamos lidando bem com a crise econômica, não estamos fazendo o mesmo com a crise ambiental.
Na verdade, estamos perdendo a oportunidade de discutir formas de crescimento ambientalmente mais saudáveis, com alternativas de investimentos menos predatórios, incluindo fontes alternativas de energia renovável e transporte e edificações sustentáveis. Por que não dar mais atenção, por exemplo, à malha ferroviária e ao transporte público de qualidade, ao invés de estimular ainda mais a compra de automóveis que irão aumentar as emissões de gases de efeito estufa a poluição e os enormes congestionamentos urbanos? Por que não aproveitar o programa de habitação popular recentemente lançado para aprimorar os padrões, as técnicas e os materiais de edificação considerando os aspectos ambientais?
Enquanto isso, os Estados Unidos, sob o comando de um novo Presidente, pode caminhar para uma nova era de liderança, porém em bases ambientalmente sustentáveis, com menos emissão de poluentes.
Devemos estar certos, porém, que as decisões tomadas agora têm um preço, representado por prejuízos econômicos e sociais, como os que assolam atualmente a Amazônia e o Nordeste, que enfrentam chuvas e inundações jamais registradas, enquanto o Sul do País é castigado por seca violenta. São fenômenos climáticos extremos, os quais, de acordo com as evidências científicas, devem tornar-se cada vez mais frequentes e mais intensos.
A mudança climática é uma realidade. É preciso mitigar sua intensidade e seus efeitos, assim como investir em programas de adaptação, relacionados principalmente à agricultura, à saúde, ao planejamento urbano e aos recursos hídricos. Não há tempo a perder.
A população, talvez instintivamente, porém com muita sabedoria, manifestou o desejo de preservar as florestas brasileiras, representadas quase que exclusivamente pela Floresta Amazônica, uma vez que já devastamos mais de 90% da Mata Atlântica. O Governo e o Congresso Nacional devem atender a esses anseios, não apenas por serem populares, mas porque já se sabe, e estudos demonstram isso, que há formas muito melhores de crescimento sustentável que plantar soja e criar gado na Amazônia. A Amazônia deve representar, como protagonista inclusive, por suas imensas riquezas ambientais e os serviços que ela presta ao mundo, o lastro seguro e o diferencial que o Brasil dispõe para tornar-se uma grande potência, por meio de uma verdadeira economia verde.
Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente no governo FHC e hoje é líder do PV na Câmara e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista