No comando do Ministério do Meio Ambiente, Sarney Filho é entrevistado pela revista Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

PÁGINAS VERDES: JOSÉ SARNEY FILHO

SARNEY FILHO cumprimenta Marina Silva, logo após a nomeação da ministra: colegas amazônicos

"O governo precisa ouvir mais a Marina"

Hiram Firmino

Com apenas 21 anos, ele foi eleito deputado estadual. E agora, já pela sexta vez deputado federal pelo Maranhão, o ex-ministro do Meio Ambiente no Governo FHC, José Sarney Filho, é o novo líder do Partido Verde no Brasil. Formado em advocacia, a sua história com a causa ambiental começou em 1983, quando um projeto de sua autoria criou a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados, onde, como seu presidente, conseguiu a primeira publicação, em português, da Agenda 21 brasileira, aprovada na RIO/92. Em 1997, Sarney Filho liderou a criação da Frente Parlamentar Ambientalista para o Desenvolvimento Sustentável até exercer o cargo, durante três anos. Foi sucedido por José Carlos Carvalho e, depois, pela ministra Marina Silva, do PT/Acre. Foi na sua administração também que, pela primeira vez, vide o acidente da Petrobrás na Baía da Guanabara, o Brasil ganhou e inaugurou de maneira enérgica a Lei Nacional de Crimes Ambientais. Hoje, aos 46 anos, ele sai em defesa da sua sucessora e colega da causa amazônica, mas se diz preocupado com o futuro ambiental do Brasil.

JB ECOLÓGICO - Qual a maior dificuldade que o senhor teve no Ministério e permanece no atual governo?

JOSÉ SARNEY FILHO - Demonstrar, dentro do próprio governo, que o meio ambiente não é fator de atraso, é desenvolvimento. Sinalizar junto aos produtores e empresários, que nós queríamos uma política diferente. De não dizer só não, mas como fazer ambientalmente correto, como a Marina enfatiza com muita propriedade hoje. Outra grande dificuldade continua sendo a desarmonia histórica entre a ação do Executivo federal e as ações estaduais e municipais, principalmente na Amazônia, no chamado Arco do Desflorestamento. Muitos dos prefeitos ali são eleitos por força do poder econômico das madeireiras. São muito comprometidos com a ilegalidade, pelo apoio que o grupo faz. Tem também o problema dos agricultores que tocam fogo nas suas próprias terras.

JBE - Por quê as taxas de desmatamento na Amazônia voltaram a crescer assustadoramente?

JSF - Além de outras causas conjunturais, por causa dos assentamentos, agora mais dos estaduais que federais, agravadas com a expansão da soja. Quando estava no Ministério, nós fizemos um convênio com o Incra proibindo novos assentamentos e obrigando georreferenciamento para os já existentes, como forma de monitoramento e controle. Isso não foi feito. Depois que eu saí, os recursos ficaram escassos. Era um período difícil. Ano eleitoral, o governo federal não investiu o que tinha que investir.

JBE - E agora, com o Governo Lula?

JSF - Sou companheiro, admiro a ministra e ela tem a minha torcida. Mas a verdade é que, até agora, o Ministério do Meio Ambiente não tem tido voz ativa nas decisões do restante do governo.

JBE - Como assim?

JSF - Não há um só assunto na área ambiental que já não tenha sido exaustivamente discutido e proposto por pessoas sérias, competentes e compromissadas com a causa? Basta priorizar as ações já propostas e tocá-las? A natureza e o meio ambiente degradados são apartidários e não têm mais tempo para esperar por socorro. A Marina já sabe o que fazer melhor do que ninguém.

JBE - Ela sabe o quê?

JSF - Da tragédia ambiental, por exemplo que acompanha os assentamentos de pequenos produtores na Amazônia. Em geral, eles preferem vender a madeira para o marreteiro, que é o intermediário das grandes madeireiras. Uma madeira de lei vendida, às vezes, rende mais que o trabalho na roça de um mês. Então, os assentados acabam com a floresta, deixam os marreteiros marcarem as árvores que lhes interessam, e as vendem mesmo, achando que estão fazendo um bom negócio.

JBE - O que acontece depois?

JSF - Num primeiro momento, para um assentado, isso é uma beleza. Ele vai ter uma fonte de renda. Só que daqui a pouco ela esgota, como também a sua terra vai esgotando e perdendo o seu valor. Em geral, as terras no Arco de Desflorestamento não são boas. Elas são frágeis, principalmente as de florestas cortadas. Em menos de 20 anos transformam-se em terras improdutivas ou de produção cara, o que impossibilita qualquer tipo de atividade econômica. Hoje, naquela região, nós já temos mais de 160 mil quilômetros quadrados de áreas que foram desmatadas, planta das, geraram capim para a agropecuária e se degradaram.

JBE - A questão ambiental então ainda não chegou na questão fundiária, agrária?

JSF - Chegou teoricamente, com pressões e tudo. Mas não na prática. Chegou no discurso. Outra coisa que o novo governo também já sabe é a questão do agrobusiness ou agronegócio. Para o cultivo da soja e o algodão, também no Mato Grosso o desmatamento vem crescendo assustadoramente. Não é só este Estado que sofre essa pressão. Em Rondônia e no Pará, os assentamentos e a monocultura de soja são os principais fatores e causas da devastação e degradação ambiental.

JBE - Como o Governo Lula pode resolver isso?

JSF - É uma coisa complicada. Para se combater isso, é preciso modificar uma cultura de desenvolvimento que foi implantada, ao longo de séculos, na questão da fronteira agrícola. Hoje já se sabe quais os locais mais pressionáveis para o desmatamento na Amazônia. A nossa idéia era criar e transformar as unidades de conservação de uso direto, as florestas nacionais, como escudos. Ao mesmo tempo, essas florestas forneceriam matéria-prima para as empresas que trabalham lá. Ou seja, transformarmos uma atividade predatória em atividade produtiva, perene e sustentável. Essa é a idéia que eu acredito que ainda seja a melhor para estancar o seu desmatamento. É criarmos barreiras naturais. O Ministério e o Ibama têm estudo sobre isso. O Ministério do Planejamento e o BNDES também já estudaram e sabem o que fazer para conter o impacto ambiental nos chamados eixos de desenvolvimento da Amazônia. O que falta, enfim, é vontade política e aporte de recursos no Ministério do Meio Ambiente. O que e como fazer, os técnicos e ambientalistas brasileiros já sabem.

JBE - Qual o futuro o senhor vislumbra para o Partido Verde no Brasil?

JSF - Pela primeira vez em nossa história política, nós temos uma bancada, e não um representante, na Câmara Federal. Uma bancada já tem um comportamento diferenciado no que diz respeito a posições sobre políticas ambientais. Somos o único partido que votou contra a medida provisória que autorizou os transgênicos, descumprindo o princípio da precaução, e passando por cima da lei. Nós também nos colocamos contra a importação de pneus usados. Não apenas temos rosto mas, como programa, a defesa intransigente do desenvolvimento sustentável. Isso significa que a atuação do PV está acima das questões tradicionalmente ideológicas. Nós não nos consideramos um partido nem de esquerda, nem de direita, mas um partido pós essa discussão. Um partido que prega a Agenda 21, que é muito mais democrática que orçamento participativo.

JBE - O senhor poderia explicar isso?

JSF - Sim. No orçamento participativo, discute-se quantidade de dinheiro. Na Agenda 21, discute-se políticas públicas, que é muito mais abrangente e importante, inclusive na inclusão social. Quando era ministro, eu a incentivei, através da alocação de recursos. E as pouquíssimas prefeituras que adotaram os processos da Agenda 21, os poucos prefeitos que fizeram isso, todos eles foram reeleitos. Isso é um dado importante, até politicamente falando. Comprova o diferencial do partido, que tem idéias universais e é muito vinculado aos outros partidos verdes internacionais. Formamos, enfim, uma bancada muito interessante. No Brasil, que é o país do futebol, o único ex-jogador profissional, Deley (PV-RJ), está no PV. O único portador de deficiência física do Congresso, Leonardo Mattos, também está no PV. Somos um partido pequeno. Mas, repito, muito interessante.

JBE - Qual a sua opinião sobre o Ministério das Relações Exteriores ter permitido a importação de pneus usados do Uruguai, à revelia do Meio Ambiente?

JSF - Um retrocesso absoluto. Um fato lamentável, em todos os aspectos, o Brasil estar cedendo às pressões do Mercosul. O Ministério do Meio Ambiente foi voto vencido. Estou preocupado.

JBE - Por quê?

JSF - Insisto que a crítica não é pessoal nem política, mas construtiva. Mas acho que, nesse primeiro momento de transição, o Governo Lula ficou um pouco perdido na questão ambiental. Mesmo anunciado e apoiado publicamente pelo presidente Lula, o Meio Ambiente ainda não conseguiu a força política suficiente para poder barrar as iniciativas de outros setores do governo, que foram altamente prejudiciais à questão ambiental. Pneus, transgênicos, o incêndio em Roraima de novo. É inaceitável isso!

JBE - Mas também houve muitos incêndios na sua administração...

JSF - Não houve incêndios florestais de grande porte, como o de 1998, e agora, em 2003. Há dois anos, nós tivemos uma situação climática semelhante a essa agora na Amazônia. Baixa umidade, seca. E o que nós fizemos, durante a nossa gestão, para diminuirmos em 85% a área queimada em unidades de conservação e não termos tido incêndios de proporções catastróficas, como aquele de Roraima? Ação. Ao invés de discutir, agimos. Fui ao presidente Fernando Henrique, consegui recursos emergenciais, cinco milhões na época, me transportei pra lá, alugamos seis helicópteros, fizemos uma campanha de rádio e televisão, criamos brigadas, proibimos as autorizações de queimada nessa época e o resultado foi positivo. Desta vez, parece, por causa da transição de governo, não se tomou nenhuma providência. Ao contrário, e isso me entristece, foram dadas mais de mil autorizações de queimadas durante esse período.

JBE - Diz-se, nos bastidores, que embora o discurso ambiental não fosse uma prioridade política para o presidente FHC, ele deu todo o apoio à pasta do Meio Ambiente. Isso procede?

JSF - Todo o apoio possível! Foi por isso que nós conseguimos peitar e ganhar grandes batalhas no Congresso Nacional. Peitamos aquela coisa da proibição da propriedade rural amazônica, dos cerrados amazônicos. Não ganharíamos jamais a queda de braço que tivemos com a bancada ruralista, sobre a modificação do Código Florestal que ameaçou a Amazônia, se não tivéssemos o apoio pessoal do presidente da República. O nosso ministério sempre teve, de qualquer maneira, um mínimo de recursos necessários. Éramos prestigiados. Até no nosso veto a Angra 3, mesmo discreto, o presidente nos apoiou. É uma pena, realmente, que não se dê continuidade a tantas iniciativas em curso que deixamos. Como também lamento que só agora, com esse novo alerta de queimadas na Amazônia, a Marina comece a ter a força que merece no atual governo.

JBE - Que recado o senhor daria para ela?

JSF - A Marina não precisa de recado. Eu daria para o Governo Lula. Que ele ouvisse e entendesse mais o que a Marina tem a dizer. Ela conhece o assunto, sabe da realidade e das preocupações dos ambientalistas, de todos nós. Ela tem vivência, experiência, competência. O que precisa agora é que o governo ouça e atenda, de fato, o que ela está dizendo sozinha entre seus pares.

JBE - O quê, por exemplo?

JSF - A questão do desmatamento que ameaça a nossa soberania na Amazônia. A única maneira que existe de nós perdermos a soberania sobre aquela região é não cuidarmos dela e se o desmatamento continuar descontrolado. Como dizem alguns ruralistas e conservadores, não é criando unidades de conservação, colocando e demarcando reservas indígenas que vamos perdê-la. Isto vai acontecer na hora que o mundo pensar que nós não cuidamos da Amazônia, porque, querendo ou não, ela é um patrimônio do mundo. O bioma amazônico presta serviços ambientais essenciais ao planeta em desequilíbrio. Ele é o grande refrigerador do mundo e da humanidade. O maior e mais estratégico reservatório de água do planeta.Trata-se de uma questão acima de qualquer nacionalismo. Na hora que nós, de fato, não dermos conta de cuidarmos da Amazônia, nós estaremos dando o pretexto para qualquer um de fora. É pela falta de prioridade de governo, de cuidado, pela falta de mais unidades de conservação e pelo aumento do desmatamento que isso pode acontecer. E aí será tarde demais.

JBE - E a transposição do Rio São Francisco?

JSF - Continuo com a mesma posição que tinha antes. Não se pode pensar em transpor um rio sem cuidar antes da recuperação da sua bacia. Isso é pré-condição ecológica. Não sou contra. Mas é preciso melhorar o sangue do paciente antes de fazer a sua transfusão para outra pessoa. Como fazê-la em um paciente, como o Velho Chico, que está anêmico. Morrem os dois. Quem está recebendo e quem está doando.

JBE - Por que a grande maioria de políticos e mesmo presidentes da República ainda não conseguem "enxergar" a questão ambiental?

JSF - Meio ambiente é uma questão de sensibilidade.

JBE - Alguma mensagem?

JSF - Não esquecermos que a questão ambiental faz parte do inconsciente do brasileiro. A primeira estrofe do nosso Hino Nacional já diz respeito a uma coisa ambiental: "Às margens do Ipiranga". Ele é um rio que hoje já quase não existe mais, está todo encanado e poluído na grande São Paulo. Mas, a partir dele, nós sabemos que, em um meio ambiente exaurido, a resposta das agressões que fazemos à natureza vem com muito mais rapidez do que antigamente. Daí as catástrofes, as enchentes, cada dia mais violentas e includentes do ponto de vista social. A continuar esse nosso modelo de desenvolvimento, seguindo o exemplo dos países desenvolvidos, não só o Brasil, mas o mundo todo caminha para a insustentabilidade.

JBE - O senhor tem esperança de mudar isso?

JSF - Sim. O perigo é pegarmos mais uns dois bush pelo caminho.